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Foto do escritorValéria Moreira

Empréstimo Garantido pelo Estado

Para enfrentar o choque econômico causado pela crise sanitária, o Governo colocou à disposição um dispositivo excepcional de garantias, permitindo apoiar o financiamento bancário de diversas empresas – disponibilizando 300 bilhões de euros!


Esta garantia de empréstimo estará disponível até o dia 31 de dezembro de 2021 em toda a França, independentemente do porte ou forma jurídica! Isto significa que mesmo os microempreendedores podem recorrer a este benefício que é bastante considerável.


O valor do empréstimo pode chegar a até 3 meses de faturamento de 2019 ou 2 anos de folha de pagamento para as empresas inovadoras ou criadas desde o dia 1° de janeiro de 2019. O reembolso se faz 1 ano após a obtenção do empréstimo e pode ser amortizado entre 1 e 5 anos. Esta amortização será discutida antecipadamente de acordo com o perfil de cada profissional em acordo com a instituição bancária escolhida.


Em relação às taxas, a notícia também é muito animadora. Os bancos se comprometem à aplicar 1 a 1,5% para empréstimos pagos até 2022 ou 2023, 2 a 2,5% para empréstimos pagos até 2024 a 2026, incluindo o custo da garantia estatal.


Quem pode pretender ao PGE (Prêt Garantie par l’Etat)?


Até 31 de dezembro de 2021, todas as empresas e profissionais, independentemente de seu porte, forma ou atividade jurídica, com exceção de instituições de crédito e empresas financeiras, podem solicitar um Empréstimo Garantido pelo Estado:


· PME

· ETI,

· Comerciantes

· Artesãos

· Agricultores

· Profissionais liberais

· Empresas inovadoras

· Microempreendedores,

· Associações e fundações com atividade econômica.


Um decreto de 6 de maio de 2020 do Ministério da Economia e Finanças possibilitou a ampliação dos beneficiários desse dispositivo.


Como se beneficiar do Empréstimo Garantido pelo Estado?


  1. Após examinar a situação da empresa (critérios de elegibilidade em particular), o banco dá um pré-acordo para um empréstimo

2. A empresa se conecta à plataforma www.attestation-pge.bpifrance.fr para obter um identificador único que comunica ao seu banco.


Para isso, a empresa indica o numero SIREN, o valor do empréstimo e o nome da agência bancária. A empresa só poderá obter um único número, por isso só solicita após a obtenção de um pré-acordo com o banco. Após a confirmação do número único pela Bpifrance, o banco concede o empréstimo.


Em caso de dificuldade ou recusa, a empresa pode entrar em contato com a Bpifrance no seguinte endereço: supportentreprise-attestation-pge[@]bpifrance.fr

As empresas que não conseguiram obter um empréstimo garantido pelo Estado de seu banco podem entrar em contato com o mediador de crédito (le médiateur du crédit ) de seu departamento.


Em caso de falha na mediação, podem encaminhar o assunto às comissões departamentais para análise de problemas de financiamento empresarial (CODEFI) para solicitar outros mecanismos de financiamento.




Fonte: https://www.economie.gouv.fr/files/files/PDF/2020/dp-covid-pret-garanti.pdf




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